Notícias / Clipping

17 Out

AFIXAÇÃO PÚBLICA DE DOCUMENTOS - QUADRO DE AVISOS

É obrigação da empresa realizar a fixação de documentos e avisos, de interesse tanto dos empregados quanto da fiscalização do Ministério do Trabalho e da Previdência Social.   A empresa está obrigada a exibir, qualquer documento que comprove o perfeito cumprimento das normas de proteção ao...

16 Ago

The new Brazilian Labor Legislation

The Brazilian Senate has approved on July 14, 2017, a controversial labor reform bill - the first major overhaul in 70 years. The law aims to reduce costs for businesses and allow firms to negotiate contracts freely with employees. It will go into effect on November 11, 2017. This Bill is of great...

12 Mai

Caixa divulga distribuição do orçamento do FGTS

Em circular publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (10), a Caixa Econômica divulgou a nova distribuição do Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para 2017. No total, a instituição disponibilizou R$ 57,5 bilhões para o fundo. De acordo com...

02 Mai

Receita Federal mantém ICMS na base de cálculo de contribuições.

Depois de quase 20 anos e dois julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) " o último deles com repercussão geral -, os contribuintes ainda têm que incluir o ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins. A Receita Federal manterá a cobrança considerada inconstitucional até ser esgotada a...

20 Abr

Veja como fica o novo cálculo do valor da aposentadoria.

A proposta de novo cálculo do valor da aposentadoria, que ainda deve ser votada pela comissão especial da Câmara, estimula o trabalhador a contribuir por mais tempo para evitar uma perda maior do benefício. Para os que se aposentarem com tempo de contribuição entre 25 anos e 33 anos, a...